Processo 148889/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 08:01
Autuado em 28/02/2014 08:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5946/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5946/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5946/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas JOSE MENDES ANDRADE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ROSARIO DO IVAI
Representante legal ADEMAR ALVES DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5946/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3205/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 15:16 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7270/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2959/2014 -
07/10/2014 12:59 GCFAMG  
26/09/2014 18:01 SMPjTC Parecer nº 15348/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 7037/2014 -
28/02/2014 08:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3205/2014 -

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